vence em 558 diasprorrogado 3×05532085000172-2-000043/2024
SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - LTDA
- Órgão
- FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
- Unidade
- Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 157.386.0051/2023
- Assinatura
- 19/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 20/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 6.250.000,00 / R$ 6.250.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/06/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Alterar redação da cláusula primeira. 1.2) Alterar a redação da cláusula 3.1 do referido contrato, para que passe a constar: (...) 3.1) O valor total deste contrato é de R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais), e o valor unitário por página digitalizada é de R$ 0,2500 (vinte e cinco centavos), conforme proposta da contratada. (...) 1.3) Incluir, como ponto adicional de execução dos serviços de digitalização, a Comarca de Dourados/MS, mediante revisão do Plano de Projeto de Implementação da Solução, previsto nos itens 25.2 e 25.3 do Termo Referência. 1.4) Reajustar o preço unitário, consoante Cláusula Quinta do Contrato, mediante a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado no período de novembro/2023 a outubro/2024, no percentual de 4,600580%, com efeitos a partir de 28/11/2024. 1.5) Reajustar o preço unitário, consoante Cláusula Quinta do Contrato, mediante a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado no período de novembro/2024 a outubro/2025, no percentual de 4,490240%, com efeitos a partir de 28/11/2025. | 19/05/2024 | 20/05/2026 | R$ 6.250.000,00 |
| Termo Aditivo 2 | Prorrogar a vigência do contrato por 24 meses e alterar a funcional programática. | 03/05/2026 | 20/05/2028 | R$ 6.250.000,00 |
| Termo Aditivo 3 | Suprimir em 25% o valor inicial atualizado do contrato, correspondendo a R$ 1.562.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), referente à serviços contratuais e alterar a cláusula 16.4.1 do Temo de Referência. | 03/09/2026 | 20/05/2028 | R$ 1.562.500,00 |
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