vence em 157 diasprorrogado 2×05532085000172-2-000036/2025
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, jardinagem e limpeza, para os prédios dos fóruns de Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Ivinhema, Nova Andradina, Paranaíba, Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Batayporã, Brasilândia e Inocência/MS, bem como serviços de portaria dos fóruns das comarcas de Aparecida do Taboado e Três Lagoas/MS, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários.
- Órgão
- FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
- Unidade
- Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 157.386.0016/2024
- Assinatura
- 30/03/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 15/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.811.052,00 / R$ 8.327.379,12
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/04/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Readequar planilha de custos, repactuar valores contratuais e atualizar RAT | 30/03/2025 | 15/04/2027 | R$ 8.327.379,12 |
| Termo Aditivo 2 | Alterar o número do processo mencionado no preâmbulo do contrato, para que passe a constar o seguinte: (...) “processo SEI nº 00005462-34.2025.8.12.9157” (...) Alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta do contrato para que passe a constar: (...) "4.1) O primeiro reajuste, quando aplicável, ocorrerá após o decurso de 1 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 28 de agosto de 2024, sendo que no Módulo 2, o item referente aos custos com Exames Médicos, bem como no Módulo 3, os itens referentes aos custos com Uniformes, EPIs, Materiais vinculados a cada atividade da atividade descrita na planilha, bem como outros materiais adicionados pela empresa, por ocasião da apresentação da planilha, devidamente justificados e com natureza compatível com os itens citados, serão reajustados mediante a aplicação da variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período, ou outro índice oficial que venha a substituí-lo. 4.1.1) Nos reajustes subsequentes ao primeiro, quando aplicável, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste." (...) Reajustar o valor mensal, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, apurada no período de agosto/2024 a julho/2025, no percentual de 5,127980%, com efeitos a partir de 28/08/2025, conforme estabelecido no item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato. | 30/03/2025 | 15/04/2027 | R$ 8.327.379,12 |
| Termo Aditivo 3 | "Repactuar os valores contratuais em decorrência da aplicação das disposições trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2026, conforme previsto em contrato, com efeitos a partir de 01/01/2026; excluir o segundo percentual indicado no item D (1,94%) do Aviso Prévio Final do Contrato, em conformidade com o disposto no Submódulo 4.4 – Provisão para Rescisão, integrante do Módulo 4 do item 4.11 – Planilha de Custos e Formação de Preços (Anexo II) do Termo de Referência, com efeitos financeiros a partir de 15/04/2026 em todas as localidades; suprimir o item 4.4.9 do Termo de Referência e o item 9.11 do Contrato; e fica consignado que a Resolução CNJ nº 169/2013 foi revogada, passando a vigorar, em seu lugar, a Resolução CNJ nº 651/2025." | 03/03/2026 | — | R$ 368.324,84 |
| Termo Aditivo 4 | Excluir os itens 1.5 e 1.5.1 da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo, que versam sobre a substituição da Resolução do CNJ nº 169/2013 pela, atualmente vigente, Resolução 651/2025. | 14/06/2026 | — | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).