vence em 133 dias05532085000172-2-000024/2025
Prestação de serviços de copeiragem, jardinagem e limpeza, para os prédios dos Fóruns das Comarcas de Corumbá, Aquidauana, Bela Vista, Bonito, Jardim, Miranda, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Nioaque e Porto Murtinho e portaria do Fórum da Comarca de Corumbá/MS, de natureza contínua, com o fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços.
- Órgão
- FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
- Unidade
- Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 157.386.0022/2024
- Assinatura
- 06/02/2025
- Vigência
- 22/03/2025 a 22/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.221.211,52 / R$ 5.221.211,52
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/03/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | Repactuar os valores contratuais em decorrência da CCT 2025 | 29/05/2025 | — | R$ 333.792,48 |
| Termo Aditivo 1 | Alterar o número do processo; e reajustar o valor mensal, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, no percentual de 5,054280%, com efeitos a partir de 05/09/2025. | 08/10/2025 | — | R$ 19.585,49 |
| Termo Aditivo 2 | Repactuar os valores contratuais, em decorrência da aplicação das disposições trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho/2026; atualizar o percentual do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) ajustado, conforme previsto no item 4.2 da Cláusula Quarta do contrato; excluir o segundo percentual do item (1,94%) do Aviso Prévio Final do Contrato; suprimir o item 4.4.9 do Termo de Referência e o item 9.11 do contrato; e substituir as referências à Resolução CNJ nº 169/2013 constantes do Termo de Referência e do Contrato pela Resolução CNJ nº 651/2025. | 17/03/2026 | — | R$ 223.234,25 |
| Termo Aditivo 3 | Excluir os itens 1.1.5 e 1.1.5.1 da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo, que versam sobre a substituição da Resolução do CNJ nº 169/2013 pela, atualmente vigente, Resolução 651/2025. Permanece aplicável ao presente contrato a Resolução CNJ nº 169/2013, mantendo-se inalteradas todas as referências a ela constantes do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, não se aplicando, para este ajuste, a Resolução CNJ nº 651/2025. | 16/06/2026 | — | R$ 0,00 |
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