vence em 40 diasprorrogado 2×05532085000172-2-000003/2025
Prestação de serviços de copeiragem, jardinagem e limpeza, para os prédios da Secretaria do Tribunal de Justiça e seus anexos, Gabinete dos Desembargadores, Escola Judicial, NUPEMEC, Secretaria de Bens, Serviços e Patrimônio, CIJUS, Depósito Judicial, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar (Casa da Mulher Brasileira), 8º e 9º Juizados Especiais de Campo Grande, fóruns conforme especificações e detalhamentos constantes no TR e P Detalhe.
- Órgão
- FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
- Unidade
- Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 157.386.0008/2024
- Assinatura
- 16/12/2024
- Vigência
- 19/12/2024 a 19/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 30.213.600,00 / R$ 29.216.806,85
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 15/01/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Alterar o subitem 2.1.1 da Cláusula Segunda do Contrato | 16/12/2024 | 19/12/2026 | R$ 32.886.097,77 |
| Termo Aditivo 2 | Repactuar os valores contratuais em decorrência da aplicação das disposições trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025, conforme previsto em contrato, com efeitos a partir de 01/01/2025; Atualizar o percentual do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) ajustado, conforme previsto no item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato, constante do item 07 do Módulo IV – ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, que passa a ser de 3,688%, em razão da variação do FAP da contratada, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025. 1.3) Atualizar o valor da tarifa de vale-transporte do município de Campo Grande - MS, nos termos Portaria da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos nº 30, de 23 de janeiro de 2025, do Município de Campo Grande, MS, conforme item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato, com efeitos a partir de 23/01/2025: | 16/12/2024 | 19/12/2026 | R$ 32.886.097,77 |
| Termo de Apostilamento 1 | Reajustar o valor mensal, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, no percentual de 5,180430%, com efeitos a partir de 31/07/2025. | 24/09/2025 | — | R$ 97.611,96 |
| Termo Aditivo 3 | Alterar cláusulas; EXCLUIR ITEM 4.4-D; e CCT/2026. | 05/03/2026 | — | R$ 956.763,42 |
| Termo de Rescisão 1 | Extinção do Contrato nº 01.125/2024, referente à prestação de serviços contínuos de copeiragem, jardinagem, limpeza e portaria, com fornecimento de mão de obra e dos equipamentos necessários à execução dos serviços, destinados aos prédios da Secretaria do Tribunal de Justiça e às demais unidades relacionadas no instrumento contratual. 1.2. A presente extinção produzirá efeitos a partir de 01/11/2026, ficando estabelecido que a execução dos serviços ocorrerá até 31/10/2026. | 21/10/2026 | — | R$ 0,00 |
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