vence em 334 diasprorrogado 1×05526783000165-2-000575/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL MÉDIO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 71000.063408/2024-16
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 09/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 114.939.521,76 / R$ 114.939.521,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 38/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. ITEM 7 - RECEPCIONISTA - QUANTIDADE -18 DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA - NA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 38/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 25/02/2026 | 09/10/2027 | R$ 114.939.521,76 |
| Termo de Apostilamento 00038/2025 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PELAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO REGISTRADAS NO MTE SOB Nº DF000024/2026 E DF000026/2026 E REVISÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS | 18/05/2026 | 09/10/2027 | R$ 120.822.002,88 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).