vence em 1356 diasprorrogado 2×05526783000165-2-000499/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO POR M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 71000.072645/2025-59
- Assinatura
- 09/07/2025
- Vigência
- 10/07/2025 a 11/07/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.270.296,09 / R$ 1.270.296,09
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/07/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00031/2025 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO ITEM 5.1.1, REFERENTE AO VALOR REMANESCENTE, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "5.1.1. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É LIMITADO A R$ 1.207.296,09 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), EM RAZÃO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA PARA O AJUSTE, CONFORME SUBCLÁUSULA 2.1 DO PRESENTE CONTRATO, TRATANDO-SE DE SERVIÇO REMANESCENTE." LEIA-SE: "5.1.1. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É LIMITADO A R$ 1.270.296,09 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), EM RAZÃO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA PARA O AJUSTE, CONFORME SUBCLÁUSULA 2.1 DO PRESENTE CONTRATO, TRATANDO-SE DE SERVIÇO REMANESCENTE." | 16/07/2025 | 25/09/2026 | R$ 1.270.296,09 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. ITEM 1 - SERVENTES DE LIMPEZA - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA - DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. ITEM 2 - ENCARREGADO (A) GERAL - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA - DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 17/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 29/01/2026 | 25/09/2026 | R$ 1.270.296,09 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS QUARENTA E CINCO MESES E QUINZE DIAS, A PARTIR DE 26/9/2026 ATÉ 11/7/2030, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 96 (NOVENTA E SEIS) MESES, LIMITE REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO SUBSTITUÍDA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 27/08/2026 | 11/07/2030 | R$ 4.414.939,62 |
| Termo de Apostilamento 00028/2026 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PELA CCT DF000019/2026 | 25/05/2026 | 25/09/2026 | R$ 1.406.958,71 |
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