PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, SOB AS IDENTIFICAÇÕES, ASSIM RELACIONADAS: SHCSW 301/302, LOTE 01, EDIFÍCIO MONTES - SETOR SUDOESTE, BRASÍLIA/DF, CEP: 70.673-150, COMPREENDENDO 1º SUBSOLO, TÉRREO SALAS 01 E 02, 1º PAVIMENTO SALAS 101 E 102, 2º PAVIMENTO SALAS 201 E 202 E 3º PAVIMENTO SALAS 301 E 302, OBJETO DAS MATRÍCULAS Nº 160.989, 160.990, 160.991, 160.992, 160.993, 160.994, 160.995, 160.996, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME DESCRIÇÃO APRESENTADA NO QUADRO 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA CIDADANIA

Unidade

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Local

Brasília/DF

Fornecedor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (07.522.669/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

71000.056790/2023-21

Assinatura

18/02/2024

Vigência

01/08/2024 a 01/08/2029

Valor inicial / global

R$ 884.329,14 / R$ 884.329,14

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

01/08/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).