O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para fornecimento de Materiais Médico Hospitalares, destinados a atender a demanda das unidades de saúde vinculadas à GAH/DAE/FMS, nas condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos.

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Local

Teresina/PI

Fornecedor

MEDICA HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (05.750.248/0001-93)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

00045.076080/2025-27

Assinatura

21/09/2026

Vigência

22/09/2026 a 22/09/2027

Valor inicial / global

R$ 35.000,00 / R$ 35.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

04/11/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).