O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para aquisição de material médico hospitalar de consumo (agulhas, cateteres, seringas, sondas e outros) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde. Nas condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos.

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Local

Teresina/PI

Fornecedor

F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA. (44.982.273/0001-54)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

00045.016871/2025-13

Assinatura

31/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/09/2027

Valor inicial / global

R$ 107.654,40 / R$ 107.654,40

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

16/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).