O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação dos serviços de equipe multiprofissional em âmbito domiciliar (Home Care) para paciente assistido pela FMS, por dispensa emergencial para atender determinação judicial referente ao Processo Judicial nº 0806720-03.2024.8.18.0140, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Local

Teresina/PI

Fornecedor

JC SOLUCOES EM SAUDE DOMICILIAR LTDA (23.824.155/0001-48)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

00045.021004/2024-72

Assinatura

16/12/2025

Vigência

17/12/2025 a 17/12/2026

Valor inicial / global

R$ 135.599,96 / R$ 135.599,96

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).