O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, Contratação emergencial para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, para os sistemas de climatização (Splits, ACJs, Centrais Trox), sistemas de exaustão e ventilação mecânica, refrigeração comercial (Câmaras Frias, Freezers, Geladeiras, Frigobares) do HUT e CAF, referente ao Processo nº 00045.021843/2026-14, nas condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos.

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Local

Teresina/PI

Fornecedor

CLASSE A ENGENHARIA TERMICA LTDA (21.497.130/0001-51)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

00045.021843/2026-14

Assinatura

25/06/2026

Vigência

26/06/2026 a 26/06/2027

Valor inicial / global

R$ 635.988,00 / R$ 635.988,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

30/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).