O presente objeto do contrato é a prestação de serviços de âmbito domiciliar (home care) para paciente assistido pela Fundação Municipal de Saúde, por dispensa emergencial para atender determinação judicial referente ao processo n°. 0838355-65.2025.8.18.0140. 1.2. O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter Contratação direta, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. 1.3. O prazo de vigência da contratação vigência contratual é de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Local

Teresina/PI

Fornecedor

MEDICA ASSISTENCIA A SAUDE DOMICILIAR LTDA (29.323.720/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

00045.0462224/2025-69

Assinatura

15/06/2026

Vigência

16/06/2026 a 16/12/2026

Valor inicial / global

R$ 147.396,00 / R$ 147.396,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

23/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).