contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA MAJESTADE DE COIMBRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

EDINO DOS SANTOS (49.799.656/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

SECMA/00933/2026

Assinatura

05/08/2026

Vigência

06/08/2026 a 06/10/2026

Valor inicial / global

R$ 18.000,00 / R$ 18.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

06/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).