O objeto do presente Contrato é a "Compra de SISTEMA DE AMBIENTE BALÍSTICO (NIII+PA2+PA4) via INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência", nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP

Unidade

CS - SEJUSP

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

SAFETY WALL DEFESA E SEGURANCA LTDA. (10.194.062/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1451044 000436/2025

Assinatura

18/12/2025

Vigência

22/12/2025 a 22/12/2026

Valor inicial / global

R$ 2.300.000,00 / R$ 2.300.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).