O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia no prédio da 68ª AISP, sede da 180ª Cia PM/36º BPM, por meio de recursos provenientes dos TDCO nº 04/2025 e TDCO nº 03/2026 celebrados entre PMMG e SEJUSP, conforme especificações constantes, no Edital e seus anexos.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP

Unidade

SEJUSP/PMMG

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (28.824.379/0001-73)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

1451978 000013/2026

Assinatura

13/07/2026

Vigência

14/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 626.800,59 / R$ 626.800,59

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

16/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).