Assinatura da 12ª e 13ª séries da BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS, da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do Ministério Público.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Unidade

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

EDITORA FÓRUM LTDA (41.769.803/0001-92)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

19.13.0043.0013565/2026-44

Assinatura

14/07/2026

Vigência

14/07/2026 a 13/07/2027

Valor inicial / global

R$ 70.900,00 / R$ 70.900,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

20/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).