vence em 2977 dias05483912000185-2-000081/2024
Fornecimento de água e esgotos, atendendo as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça e demais unidades ministeriais em todo o Estado do Maranhão.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 21132/2023
- Assinatura
- 03/01/2024
- Vigência
- 04/01/2024 a 03/01/2035
- Valor inicial / global
- R$ 4.800.000,00 / R$ 6.321.120,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 19/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º Termo de Apostilamento CT 8/2024 | VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA LEVADA A EFEITO PELA RESOLUÇÃO MOB/MA Nº 10/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 EXPEDIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB/MA, NA ORDEM DE 31,69%. | 11/12/2024 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).