vence em 364 diasprorrogado 1×05482692000175-2-000020/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DA CONTRATANTE JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE.
- Órgão
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Unidade
- GABINETE DO MINISTRO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Presencial
- Processo
- 00350.004209/2024-58
- Assinatura
- 06/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 07/11/2027 (originalmente até 07/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 19.819.560,00 / R$ 19.819.560,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 07/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2026 ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS DOS SUBITENS 8.1.4 E 8.1.5 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA 13% (TREZE POR CENTO), COM DIMINUIÇÃO DE 13,33% (TREZE INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) NA REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL À CONTRATADA PELOS SERVIÇOS ENQUADRADOS NESSES SUBITENS, MANTENDO-SE OS MESMOS HONORÁRIOS PARA OS DEMAIS SERVIÇOS MENCIONADOS NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 06/2025. SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO VALOR DO CONTRATO Nº 6/2025, NO MONTANTE DE R$ 4.954.890,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 19.819.560,00 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA R$ 14.864.670,00 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 05/11/2026 | 07/11/2027 | R$ 19.819.560,00 |
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