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vence em 73 diasprorrogado 1×05482692000175-2-000018/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, E DE ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E ABANDONO (PPCIA), POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR, DIURNA E NOTURNA, NO EDIFÍCIO SOHESTE, SITUADO NO SIG, QUADRA 02, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA -DF, SEDE DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade
GABINETE DO MINISTRO
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
Processo
00350.001470/2025-87
Assinatura
20/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 20/01/2027 (originalmente até 22/10/2026)
Valor inicial / global
R$ 2.131.027,08 / R$ 2.131.027,08
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
29/10/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026REPACTUAR OS PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDBOMBEIROS 2026/2027- DF000032/2026, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,68% SOBRE O VALOR GLOBAL CONTRATADO.01/07/202622/10/2026R$ 2.225.278,56
Termo Aditivo 00001/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 22 DE OUTUBRO 10/2026 ATÉ 20 DE JANEIRO DE 2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 20 E 22 DA LINDB C/C COM A LEI Nº 14.133, DE 2021, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 E À EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER Nº 00363/2026/CJTER- BSB/SCGP/CGU/AGU (SEI Nº 57114365).20/10/202620/01/2027R$ 2.225.278,56

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).