vence em 618 diasprorrogado 4×05482692000175-2-000003/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Órgão
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Unidade
- GABINETE DO MINISTRO
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- SOLLO SERVICOS LTDA (24.921.066/0001-82)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00350.011893/2024-24
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 18/07/2028 (originalmente até 17/07/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 26.382.622,56 / R$ 26.382.622,56
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/07/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25 POSTOS, RELATIVOS AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 24,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 0004/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 124 E ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/21. | 06/10/2024 | 17/07/2026 | R$ 395.083.278,72 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 0004/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 0004/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 01/04/2025 | 17/07/2026 | R$ 32.923.606,56 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO CONTRATADOS EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026 E A OBSERVÂNCIA DE NORMAS PERTINENTES. DESTA FORMA, SERÃO REAJUSTADOS NA PLANILHA DE CUSTO O VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, O SALÁRIO DO PERÍODO A PARTIR DE 1º DE MAIO/2025 À ABRIL/2026 (RECOMPOSIÇÃO SALARIAL), O BENEFÍCIO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E O SEGURO DE VIDA FUNERAL; E A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS, CONFORME NORMAS PERTINENTES. | 12/08/2025 | 17/07/2026 | R$ 1.099.275,94 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | REAJUSTAR OS PREÇOS CONTIDOS NA CLAUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO 04/2024, EM FACE DA CCT 2025, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, E TORNAR SEM EFEITO OS TERMOS DE APOSTILAMENTO DE NÚMEROS 01 E 02. | 03/11/2025 | 31/12/2025 | R$ 1.154.227,19 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 19/07/2026 ATÉ 18/07/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO CONTRATADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI 50732717; 50732731), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, REGISTRO MTE DF000026/2026, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024, E CONCEDER O REAJUSTE . REPACTUAR OS VALORES DOS CUSTOS REFERENTES AOS INSUMOS (UNIFORMES, MATERIAIS E DEMAIS COMPONENTES NÃO VINCULADOS DIRETAMENTE À REMUNERAÇÃO) QUE SOFRERAM IMPACTO INFLACIONÁRIO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, NUM PERCENTUAL TOTAL DE 4,26% (QUATRO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO), CONFORME APRESENTADO NAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 50732717; 50732731; 50732854). | 01/07/2026 | 18/07/2028 | R$ 1.208.426,02 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25 POSTOS, RELATIVOS AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 24,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 0004/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 124 E ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/21. | 06/10/2024 | 18/07/2028 | R$ 1.508.045,02 |
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