vence em 279 diasprorrogado 2×05482692000175-2-000001/2025
O CONTRATO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS REGRAS PARA O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR UM CONSUMIDOR, INCLUINDO O PAGAMENTO DOS ENCARGOS CORRESPONDENTES, E A CONEXÃO DA UNIDADE CONSUMIDORA AO SISTEMA ATRAVÉS DE UM PONTO DE CONEXÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - NEOENERGIA
- Órgão
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
- Unidade
- GABINETE DO MINISTRO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 00350.086212/2024-81
- Assinatura
- 06/08/2025
- Vigência
- 15/08/2025 a 15/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.335.139,68 / R$ 1.335.139,68
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 29/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01 /2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, LOCALIZADO NO SIG, QUADRA 2, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA/DF. | 22/06/2026 | 15/08/2027 | R$ 1.335.139,68 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REGISTRAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01 /2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA – MPA, LOCALIZADO NO SIG, QUADRA 2, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. REGISTRAR A EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA SUPORTAR AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A EMISSÃO DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO. | 24/06/2026 | 15/08/2027 | R$ 1.335.139,68 |
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