vence em 9 dias05472304000175-2-000018/2025
Execução das obras de construção de 36 (trinta e seis) bases do Projeto Lote Urbanizado, com área unitária de 42,56 m², no Loteamento Pedro Constantino, Quadra 13 (Lotes 02 ao 19) e Quadra 14 (Lotes 02 ao 19), no município de Bandeirantes/MS.
- Unidade
- Agência de Habitação Popular do Estado de MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 790051132025
- Assinatura
- 09/11/2025
- Vigência
- 07/01/2026 a 17/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 661.509,44 / R$ 670.535,32
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 24/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01 | Com fundamento no art. 2º, § 1º e art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/2001 e nos artigos 25, § 7º, 92, V e 136, I da Lei n. 14.133/21 e conforme previsão no item 3.3 da cláusula terceira do contrato, AUTORIZA-SE o registro do Termo de Apostilamento ao Contrato n. 018/2025 (GCONT 29099) celebrado com a OLN CONTRUCOES EIRELI – ME – CNPJ: 10.749.710/0001-72, cujo objeto trata da “Construção de 36 (trinta e seis)bases do Projeto Lote Urbanizado, com área unitária de 42,56 m², no Loteamento Pedro Constantino, Quadra 13 (Lotes 02 ao 19) e Quadra 14 (Lotes 02 ao 19), no município de Bandeirantes/MS.”, a fim de que o saldo contratual seja reajustado pelo Índice Nacional da Construção Civil – INCC/SINAPI, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, a contar da data do orçamento inicial, (abril/2025), no valor de R$ 9.025,88 (nove mil, vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), na ordem de 5,795% (cinco inteiros e setecentos e noventa e cinco centésimos por cento), passando o valor do contrato de R$ 661.509,44 (seiscentos e sessenta e um um mil, quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 670.535,32 (seiscentos e setenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). | 15/07/2026 | 17/11/2026 | R$ 9.025,88 |
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