vencido05472304000175-2-000016/2025
Execução do remanescente da obra de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais - no Loteamento Manoel Joaquim da Silva, no município de Itaporã/MS.
- Unidade
- Agência de Habitação Popular do Estado de MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 790062662025
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 19/11/2025 a 29/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 629.920,14 / R$ 650.713,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 20/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01 | Com fundamento no art. 2º, § 1º e art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/2001 e nos artigos 25, § 7º, 92, V e 136, I da Lei n. 14.133/21 e conforme previsão no item 3.3 da cláusula terceira do contrato, AUTORIZA-SE o registro do Termo de Apostilamento ao Contrato n. 016/2025, celebrado com a Planacon Construtora Ltda, CNPJ: 04.607.970/0001-00, cujo objeto trata da “Execução do remanescente da obra de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Loteamento Manoel Joaquim da Silva, no município de Itaporã/MS.”, a fim de que o saldo contratual seja reajustado pelo Índice Nacional da Construção Civil – INCC/SINAPI, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, a contar da data do orçamento inicial, (janeiro/2025), no valor de R$ 20.792,86 (vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), na ordem de 5, 522% (cinco inteiros e quinhentos e vinte e dois centésimos por cento), passando o valor do contrato de R$ 629.920,14 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte reais e quatorze centavos) para R$ 650.713,00 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e treze reais). | 11/08/2026 | 29/09/2026 | R$ 20.792,86 |
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