vence em 750 diasprorrogado 4×05465986000199-2-000011/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E O EMPREGO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 80000.002423/2023-06
- Assinatura
- 02/11/2023
- Vigência
- 03/11/2023 a 12/11/2028 (originalmente até 02/11/2028)
- Valor inicial / global
- R$ 1.890.090,49 / R$ 1.890.090,49
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/11/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N° 05/2023, COM SUPEDÂNEO NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2024: (SINDISERVIÇOS-DF) NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000012/2024, DATADA EM 10/01/2024. | 22/07/2024 | 03/11/2028 | R$ 1.999.202,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | REAJUSTAR OS INSUMOS E UNIFORMES DO CONTRATO N° 05/2023, NO PERCENTUAL DE 4,237600 %, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA | 13/10/2024 | 02/11/2028 | R$ 2.003.987,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 | 02/02/2025 | 02/11/2028 | R$ 2.003.987,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS DA ORDEM DE 0,42% NO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E 0,03% DA INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, A PARTIR DE 03.11.2024. REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023, COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº DF000042/2025, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2025. | 30/06/2025 | 02/11/2028 | R$ 2.116.971,96 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO Nº 05/2023 PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. | 20/07/2025 | 02/11/2028 | R$ 2.116.971,96 |
| Termo Aditivo 00053/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 05/2023 DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, PARA OS POSTOS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ALOCADA, DELINEADOS ABAIXO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CBO 5143-10); ENCARREGADO GERAL (CBO 5143-25). | 07/12/2025 | 02/11/2028 | R$ 2.116.971,96 |
| Termo de Apostilamento 00167/2026 | REAJUSTAR, em sentido estrito, os valores dos insumos diversos do Contrato nº 05/2023, com efeito retroativo a partir de 21 de setembro de 2025, com fundamento, no Artigo 25, parágrafo 7º da Lei 14.133/21 c/c o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). REPACTUAR os preços dos postos de mão de obra do Contrato n. º 05/2023, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2026, com fundamento no Artigo 135 da Lei 14.133/21 c/c os Termos Aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho (DF000019/2026 e DF000199/2025). | 01/09/2026 | 12/11/2028 | R$ 2.281.104,00 |
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