vence em 124 diasprorrogado 2×05465986000199-2-000007/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL I E II), TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, RECEPÇÃO E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 80000.009775/2023-84
- Assinatura
- 12/09/2024
- Vigência
- 13/09/2024 a 13/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 56.191.899,60 / R$ 1.770.858.648,90
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/09/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 14/01/2025 | 13/03/2027 | R$ 56.191.899,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NA FORMA ABAIXO A CLÁUSULA DA DOTAÇÃO DO CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 30 DO DECRETO 93.872/86, O QUAL PREVÊ QUE NOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS OU AJUSTES, CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 06/02/2025 | 13/03/2027 | R$ 56.191.899,60 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" E 134, AMBOS DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 15/06/2025 | 13/03/2027 | R$ 57.568.554,90 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, COM SUPEDÂNEO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SISDF X SEAC 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB Nº DF000045/2025, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2025 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO STICMB X SINDUSCON 2025/2027, NÚMERO DE REGISTRO MTE DF000327/2025, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.05.2025. | 11/08/2025 | 13/03/2027 | R$ 60.803.875,50 |
| Termo de Rescisão 00010/2024 | RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE SETEMBRO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL I E II), TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, RECEPÇÃO E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/01/2026 | 31/01/2026 | — |
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