vence em 1293 dias05461142000170-2-001970/2025
contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços, de serviços de valor adicionado e de serviço de trânsito e acesso à internet, além de fornecimento de informações para a administração pública (lote 07 e 09), visando atender os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES.
- Unidade
- SCGE/SEPLAG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Termo de Adesão · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1501561 000027/2024
- Assinatura
- 14/05/2025
- Vigência
- 19/05/2025 a 19/05/2030
- Valor inicial / global
- R$ 17.093.368,14 / R$ 17.093.368,14
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 16/05/2025
Termos (18)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | criação de pedidos de compras e remanejamentos de saldos entre unidades de pedido para distribuição das cotas-partes dos anuentes do lotes 07 e 09 | 03/09/2025 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | Inclusão de dotação orçamentária a pedido do CBMMG, conforme e-mail encaminhado em 24.09.2025 pela DCGSISTIC | 23/09/2025 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 3-Apostilamento | Remanejamento de saldos entre unidades de pedido dos órgãos - CEDENTE: UEMG - RECEBEDORES: SEE e SEF | 27/10/2025 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 4-Apostilamento | Remanejamento de saldos entre unidades de pedido dos órgãos - CEDENTE: SEPLAG - RECEBEDORES: ARMVA, FHEMIG, HEMOMINAS, IEF, IPSEMG, PCMG, SEJUSP e SES | 28/10/2025 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 5-Apostilamento | Remanejamento de saldo entre unidades do DER, conforme Solicitação DER/DPGF/GTIC-CONT nº. 125793315/2025 (SEI nº 125793315) | 06/11/2025 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 6-Apostilamento | Remanejamento de saldos entre as unidades da FHEMIG, conforme indicado no Memorando FHEMIG/DPGF/GTIC/CINFRA nº. 179/2025 (SEI nº 129132925) | 10/12/2025 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 7-Apostilamento | inclusão de convêncio no contrato corportivo da rede Ip multiserviço a pedido do IPEM, conforme Ofício IPEM/GLACT nº. 11/2025 (SEI nº 129969520) | 21/12/2025 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 8-Apostilamento | Inclusão de dotação orçamentária do orçamento de 2026 a pedido do DER, conforme Ofício DER/DPGF/GTIC-CONT nº. 3/2026 | 26/02/2026 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 9-Apostilamento | Inclusão de dotação orçamentária a pedido da PMMG, conforme Ofício PMMG/DTS/CSA-TIC LICITAÇÕES nº. 35/2026 (SEI nº 134233225) | 04/03/2026 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 10-Apostilamento | Inclusão de dotação orçamentária a pedido da SEJUSP, conforme Ofício SEJUSP/DIT-N.ADM nº. 8/2026 (SEI nº 135293540) | 16/03/2026 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 11-Apostilamento | inclusão de dotação orçamentária a pedido da UNIMONTES, conforme Memorando UNIMONTES/DSUP/CONTRATOS nº. 469/2026 (SEI nº 141822434) | 10/06/2026 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 12-Apostilamento | Remanejamento de saldo e inclusão de dotação orçamentária: Cedente: SEPLAG, recebedora: DETRAN, conforme Memorando SEPLAG/DCGSITIC nº. 75/2026 (SEI nº 141783006) | 10/06/2026 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 13-Apostilamento | Remanejamento de saldo entre unidades: Cedente: IMA - Recebedor: PMMG, conforme Memorando DCGSITIC Nº 77 ( SEI141960276) | 11/06/2026 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo Aditivo 1-Aditivo | 1º Termo aditivo ao contrato cujo objeto é a troca dos dados da matriz para a filial da CONTRATADA, CNPJ e endereço, em decorrência do faturamento | 23/06/2026 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 14-Apostilamento | Inclusão de dotação orçamentária a pedido da PCMG, conforme Ofício PCMG/SIIP/CTS nº. 443/2026 (SEI nº 142883311) | 24/06/2026 | — | R$ 17.093.368,14 |
| Termo de Apostilamento 15-Apostilamento | 1º Termo de Apostilamento ao contrato para reajuste de preços pelo IST, no percentual de 4,68%, a contar de 26/01/2026 (SEI nº 143453668) e remanejamento de saldo entre o DER e PMMG | 12/07/2026 | — | R$ 17.890.709,60 |
| Termo de Apostilamento 16-Apostilamento | remanejamento de saldo entre unidades: Cedente DER,FHEMIG e SEF - Recebedor - CBMMG, conforme Memorando SEPLAG/DCGSITIC nº. 118/2026 (SEI nº 147831231) | 26/08/2026 | — | R$ 17.890.709,60 |
| Termo de Apostilamento 17-Apostilamento | remanejamento de saldo - Cedente - SEPLAG - Recebedor: TV MINAS, conforme Memorando SEPLAG/DCGSITIC nº. 134/2026 (SEi nº 149517585) | 20/09/2026 | — | R$ 17.890.709,60 |
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