vence em 1120 diasprorrogado 3×05457283000119-2-000025/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO E COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, EM BRASÍLIA DF, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE MATERIAIS, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE BOA QUALIDADE E EM QUANTIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBSERVÂNCIA DAS RECOMENDAÇÕES ACEITAS PELA BOA TÉCNICA, ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, QUALIDADE E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA PROPORCIONAR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA, HIGIENE, SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E BEM-ESTAR AOS COLABORADORES E SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES E AO PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 72031.008133/2024-53
- Assinatura
- 03/11/2024
- Vigência
- 17/11/2024 a 17/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 10.194.207,60 / R$ 1.573.458.475,92
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 07/11/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM CORRIGIR OS CÁLCULOS APRESENTADOS NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DOS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, O QUE EQUIVALE A 0,05% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021; SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM CORRIGIR OS CÁLCULOS APRESENTADOS NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DOS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, O QUE EQUIVALE A 10,04% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 05/05/2025 | 17/11/2029 | R$ 9.571.367,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PELO SINDISERVIÇOS X SEAC, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO DF000042/2025, COM DATA BASE EM 1º/01/2025, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E SEGURO DE VIDA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/01/2025 A 17/11/2029. ASSIM SENDO, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 168.053,36 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE AO VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 2.016.640,32 (DOIS MILHÕES, DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL DE R$ 10.083.201,60 (DEZ MILHÕES, OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025. | 12/06/2025 | 17/11/2029 | R$ 10.083.201,60 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR O QUANTITATIVO DOS INSUMOS E MATERIAIS CORRESPONDENTES AOS ITENS 26 E 27 - SERVIÇOS DE COPEIRAGEM DO CONTRATO FIRMADO, O QUE EQUIVALE A 3,5023% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 13/07/2025 | 17/11/2029 | R$ 10.436.350,20 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 08/10/2025 | 17/11/2029 | R$ 10.436.350,20 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A) REAJUSTE DOS PREÇOS SOBRE OS CUSTOS DOS INSUMOS, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DAS CATEGORIAS NA ORDEM DE 5,172370% MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE OUT/2024 A SET/2025 E EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 18/10/2025. B) REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA PELO SINDISERVIÇOS X SEAC, COM DATA BASE EM 1º/01/2026, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2026 A 17/11/2029. ASSIM SENDO, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 184.193,15, O QUE CORRESPONDE AO VALOR ANUAL ESTIMADO DE R$ 2.210.317,77, PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL DE R$ 11.051.588,86 COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2026. | 14/05/2026 | 17/11/2029 | R$ 11.051.588,86 |
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