O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de saúde, a serem executados de forma contínua, para formação de rede credenciada, no Distrito Federal, composta de entidades e de profissionais de saúde, para complementação de meios para prestação de assistência à saúde dos bombeiros militares, dependentes e pensionistas, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 112/2026 (209783082) e a Proposta (202168557), que passam a integrar o presente Termo. O presente Credenciamento contempla os seguintes serviços, constantes no Edital de Credenciamento nº 05/2024 - CBMDF: Categoria/subitem 3.1. - Estabelecimentos do tipo clínica especializada, consultório ou atendimento ambulatorial ou emergencial para oferta de consultas, exames e procedimentos médicos na especialidade de oftalmologia.

Órgão

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF

Unidade

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA (37.992.740/0001-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00053-00049906/2026-17

Assinatura

03/09/2026

Vigência

04/09/2026 a 04/09/2031

Valor inicial / global

R$ 1,00 / R$ 1,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

15/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).