Habilitação de estabelecimentos do tipo associações, cooperativas ou entidades assemelhadas, com personalidade jurídica própria, que ofertem serviços na área de saúde, com a classificação de porte "C" do item 6 do Termo de Referência (164665643), Anexo I, ao Edital de Credenciamento nº 01/2024 - CBMDF, subitem 6.2.3., consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025 (166540272) e a Proposta (164206879), que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF

Unidade

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA (72.602.071/0001-75)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00053-00020669/2025-13

Assinatura

15/04/2025

Vigência

16/04/2025 a 16/04/2030

Valor inicial / global

R$ 1,00 / R$ 1,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

06/05/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).