O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de estabelecimentos do tipo Clínica Especializada, para oferta de procedimentos médicos, clínicos ou cirúrgicos, em caráter eletivo), subitem 3.1 e estabelecimentos especializados em radiologia, que realizem procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos por imagem, invasivos ou não, em caráter eletivo e/ou de emergência/urgência, subitem 3.4.2, do item 3 do Termo de Referência, Anexo I, ao Edital de Credenciamento nº 03/2024 - CBMDF, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (167100626) e a Proposta (158770556), que passam a integrar o presente Termo.

Órgão

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF

Unidade

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

UROGAMA CLINICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA (11.746.576/0001-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00053-00198153/2024-01

Assinatura

13/04/2025

Vigência

14/04/2025 a 14/04/2030

Valor inicial / global

R$ 1,00 / R$ 1,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).