Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no projeto do IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Local

São Luís/MA

Fornecedor

DANIEL KONDER DE ALMEIDA (00.005.091/3596-05)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

52868/2026

Assinatura

12/08/2026

Vigência

13/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 2.400,00 / R$ 2.400,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

14/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).