CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

Unidade

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A. (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23084.016653/2025-90

Assinatura

13/07/2026

Vigência

14/07/2026 a 14/07/2027

Valor inicial / global

R$ 3.760.314,26 / R$ 3.760.314,26

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).