vencido05196530000170-2-000065/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO RECURSO DO FME
- Unidade
- MUNICIPIO DE TOME-ACU
- Local
- Tomé-Açu/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2024-0909001
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 6.427.200,00
- Ramo
- Mobiliário e Equipamentos
- Publicado no PNCP
- 05/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1º | contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, através do recurso do FME, em razão da reorganização da programação orçamentária do exercício financeiro de 2026 fundamentada pela portaria MEC Nº 605 de 29 de agosto de 2025, que estabeleceu as novas diretrizes para a criação de matrículas em tempo integral na educação básica especificamente no âmbito do FUNDEB. | 08/12/2025 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).