Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

Unidade

Fundo Municipal de educação de Porto de Moz

Local

Porto de Moz/PA

Fornecedor

LUIS CARLOS A DO AMARAL (00.001.945/0622-31)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

002-2/2025-FME

Assinatura

12/03/2026

Vigência

13/03/2026 a 13/03/2027

Valor inicial / global

R$ 1.621,00 / R$ 16.210,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

05/05/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).