Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos, conforme especificação no Termo de referência deste edital.

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

Unidade

Fundo Municipal de educação de Porto de Moz

Local

Porto de Moz/PA

Fornecedor

MACELO FURTADO RIBEIRO (00.005.195/8002-86)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

002-2/2025-FME

Assinatura

17/03/2026

Vigência

18/03/2026 a 18/03/2027

Valor inicial / global

R$ 2.400,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

27/04/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).