vence em 494 diasprorrogado 1×05054960000158-2-000060/2026
Contratação de serviços comuns de locação de veículos para as Macrorregiões NORDESTE E TOCANTINS (Nordeste I, Nordeste II, Nordeste III e Tocantins) e SUDOESTE E BAIXO AMAZONAS (Sudoeste I, Sudoeste II e Baixo Amazonas).
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Local
- Belém/PA
- Fornecedor
- BRAZ & BRAZ S.A (10.251.429/0001-05)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- GEDOC Nº 107684/2026
- Assinatura
- 15/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 14.022.240,00 / R$ 14.022.240,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 16/03/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01 | A correção, por erro material, na tabela constante no subitem 1.1. Objeto da contratação, em relação à identificação do modelo dos veículos do item 05 (Lote 2 – Macrorregião Nordeste e Tocantins) e item 10 (Lote 4 – Macrorregião Sudoeste e Baixo Amazonas), de modo que no campo “Fabricante/Marca/Modelo”, onde constou “Toyota Hilux SR”, passe a constar “Toyota Hilux SRV”, em conformidade com a proposta comercial apresentada pela contratada, Termo de Homologação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2025-MPPA e Ata de Registro de Preços nº 026/2025-MPPA. | 22/03/2026 | 17/03/2028 | — |
| Termo Aditivo 001 | Substituição dos modelos dos itens relacionados no quadro abaixo no Termo Aditivo, e prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato nº 058/2026, para ser entregue até 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do primeiro dia útil seguinte ao início da vigência do contrato. | 01/06/2026 | 17/03/2028 | — |
| Termo de Apostilamento 002 | Alteração, no item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI), do instrumento contratual, dos Dados Bancários da empresa BRAZ & BRAZ SA conforme abaixo: Banco: OMNI S.A, Código: 613, Agência: 0001, Conta Corrente: 607360-7 | 07/07/2026 | 17/03/2028 | — |
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