Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Unidade

SEDUC

Local

Belém/PA

Fornecedor

AGUAS DO PARA A SPE S.A.61.067.901/0001-95 (61.067.901/0001-95)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2025/3362562

Assinatura

21/10/2025

Vigência

22/10/2025 a 22/10/2026

Valor inicial / global

R$ 14.400.000,00 / R$ 14.400.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).