vence em 131 diasprorrogado 2×05018544000102-2-000008/2026
Contratação de empresa especializada na assistência operacional à atividade meio, objetivando a consecução de condições apropriadas para atender às demandas desta Casa Legislativa
- Unidade
- EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0004/2026
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.418.101,52 / R$ 5.418.101,52
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/03/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo ADT0001/2026 | O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo no percentual de 10% (dez por cento) dos quantitativos de Postos de Serviço e do valor estimado do contrato nº 08/2026, modificando a Cláusula Primeira (Do Objeto) e a Cláusula Quinta (Do Preço) do referido contrato, com respaldo legal nos artigos 124 e 125 da Lei 14.133/2021. | 28/05/2026 | 19/03/2027 | R$ 4.976.670,60 |
| Termo Aditivo ADT0002/2026 | O presente Termo Aditivo tem como objeto modificar a Cláusula Primeira (Do Objeto) e Cláusula Quinta (Do Preço) do contrato nº 08/2026, com respaldo legal nos artigos 124 e 125 da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, referente ao aumento do piso salarial das categoriais contratadas e a inclusão do adicionais de insalubridade e periculosidade em alguns postos de serviço, cujos valores estão devidamente discriminados na planilha constante no Anexo I do Termo Aditivo, que deste é parte integrante. | 08/09/2026 | 19/03/2027 | R$ 3.582.025,08 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).