Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização do curso presencial “reforma tributária e os seus impactos nas contratações públicas — do planejamento tributária e os seus impactos nas contratações públicas — do planejamento da contratação à execução, incluindo o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

Unidade

TCE

Local

Belém/PA

Fornecedor

COMUNIDADE CONTRATACOES PUBLICAS E TREINAMENTOS LTDA (41.938.076/0001-40)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

016231/2026

Assinatura

06/10/2026

Vigência

06/10/2026 a 06/12/2026

Valor inicial / global

R$ 45.000,00 / R$ 45.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

13/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).