Contratação de serviço especializado de assessoria jurídica, a ser executada em conformidade com as especificações técnicas e prazos estabelecidos, com manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas dos eventos para a Fundação dos Municípios das Missões – FUNMISSÕES, para a realização da 1° Edição da Festa dos 400 anos das Missões Jesuíticas no RS, visando a execução do Termo de Fomento MTUR nº 60188/2025.

Órgão

FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES

Unidade

FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES- FUNMISSOES/RS

Local

Cerro Largo/RS

Fornecedor

GILBERTO BATISTA DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (40.693.563/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

31

Assinatura

13/10/2026

Vigência

14/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 15.000,00 / R$ 15.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

20/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).