DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ESTÁ PREVISTA NO DECRETO 4500/2007 PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA INCLUSA OU SOMENTE A MÃO DE OBRA OU MATERIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. JUSTIFICA-SE DEVIDO AOS PREGÕES ANTERIORES RESTAREM DESERTOS, SENDO ELES: 4/2025, 6/2025, 1/2026 E 3/2026. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2026 FOI RESCINDIDA A PEDIDO DA PRÓPRIA CONTRATADA, EM VIRTUDE DE PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS QUE IMPOSSIBILITARAM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL.

Órgão

EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SUL

Unidade

Empresa Municipal de Habitação

Local

São Bento do Sul/SC

Fornecedor

VMT PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (06.910.596/0001-43)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

9/2026

Assinatura

13/08/2026

Vigência

13/08/2026 a 13/08/2027

Valor inicial / global

R$ 99.904,00 / R$ 99.904,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

01/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).