vence em 37 diasprorrogado 1×04903587000108-2-000060/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50300.011766/2023-16
- Assinatura
- 14/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 15/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 2.835.563,64 / R$ 2.835.563,64
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 16/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ALTERAÇÃO QUALITATIVA - COM IMPACTO FINANCEIRO DE ACRÉSCIMO - RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO COMUM POR 1 (UM) VEÍCULO 4X4 (ITEM 1.1.3) DA UNIDADE REGIONAL DE SANTANA/AP, COM AJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO QUILÔMETRO PARA R$5,72 (CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REPRESENTADO O ACRÉSCIMO DE 0,40% (ZERO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO I, ALÍNEA "A)", DA LEI 14.133, DE 2021; ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS DE SUPRESSÕES RELATIVAS À UNIDADE REGIONAL DE MANAUS/AM ATRAVÉS DA SUPRESSÃO DO VEÍCULO COMUM E A MANUTENÇÃO EXCLUSIVA DO VEÍCULO 4X4 (ITEM 1.1.3) E À UNIDADE REGIONAL DE RIO DE JANEIRO/RJ ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA FROTA DE 3 (TRÊS) PARA 2 (DOIS) VEÍCULOS DE SERVIÇOS COMUNS E COM O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DE REDUÇÃO DE 6,47% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO I, ALÍNEA "B)", DA LEI 14.133, DE 2021; ALTERAÇÃO QUALITATIVA - SEM IMPACTO FINANCEIRO - DO LOCAL DAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DA UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO/SP PARA UNIDADE REGIONAL DE SANTOS/SP - LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO SEVERO, Nº 07, 13º ANDAR - EM RAZÃO DA REALOCAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE REGIONAL PARA SANTOS/SP, MANTENDO-SE O QUANTITATIVO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS, NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO I, ALÍNEA "A)", DA LEI 14.133, DE 2021. | 16/04/2026 | 15/12/2026 | R$ 2.663.303,64 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ Nº 18/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 24/08/2026 | 15/12/2026 | R$ 2.802.767,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO CONT-SAF-ANTAQ Nº 18/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS, PEQUENAS CARGAS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LOGÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 14/10/2026 | 15/12/2026 | R$ 2.927.170,56 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).