vence em 243 diasprorrogado 6×04903587000108-2-000033/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS, DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ESTATÍSTICA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS, PRESTADOS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DA ANTAQ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO PARA MEDIÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS COLABORADORES, E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50300.006318/2023-92
- Assinatura
- 08/07/2024
- Vigência
- 09/07/2024 a 09/07/2027 (originalmente até 09/07/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 4.250.000,00 / R$ 4.250.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/07/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 16/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS NA FORMA DOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA 09.07.2025 E TÉRMINO EM 09.07.2026, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS, DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ESTATÍSTICA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS, PRESTADOS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DA ANTAQ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO PARA MEDIÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS COLABORADORES, E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO." | 03/07/2025 | 09/07/2026 | R$ 4.182.734,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2026, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS, DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ESTATÍSTICA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS, PRESTADOS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DA ANTAQ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO PARA MEDIÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS COLABORADORES, E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO. | 01/09/2025 | 09/07/2026 | R$ 4.431.079,20 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | 18/01/2026 | 09/07/2026 | R$ 4.582.884,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 11/06/2026 | 09/07/2026 | R$ 4.582.884,00 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/07/2026 ATÉ 09/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 01/07/2026 | 09/07/2027 | R$ 4.582.884,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | RETIFICAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS VIGENTES A PARTIR DE 01/01/2026, EM RAZÃO DA IDENTIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA MEMÓRIA DE CÁLCULO QUE EMBASOU A REVISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, BEM COMO REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2028, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TERCEIRIZADOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS, DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ACADÊMICA EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ESTATÍSTICA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS, PRESTADOS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DA ANTAQ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO PARA MEDIÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS COLABORADORES, E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 23/09/2026 | 09/07/2027 | R$ 4.923.933,60 |
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