vence em 54 diasprorrogado 3×04903587000108-2-000030/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E COPEIRAGEM, COM O FORNECIMENTO DE TODOS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ANTAQ NA UNIDADE REGIONAL DE FORTALEZA – UREFT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50300.012538/2024-36
- Assinatura
- 27/06/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 55.780,00 / R$ 55.780,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 01/07/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/07/2025 À 01/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E: ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 5, DE 26.05.2017, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 55.780,00 (CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) PARA R$ 55.222,60 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). | 29/06/2025 | 01/07/2026 | R$ 55.222,60 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 01/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 28/06/2026 | 01/01/2027 | R$ 27.611,28 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2024, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 01/09/2026 | 01/01/2027 | R$ 27.611,28 |
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