vence em 32 diasprorrogado 3×04898488000177-2-000046/2024
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS NAS CATEGORIAS JÚNIOR, PLENO E SÊNIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50500.185069/2024-17
- Assinatura
- 05/12/2024
- Vigência
- 10/12/2024 a 10/12/2026 (originalmente até 10/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 4.744.465,32 / R$ 9.488.930,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 030/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 17/02/2025 | 10/12/2025 | R$ 4.744.465,32 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | Supressão quantitativa consistente na exclusão de 6 (seis) postos de Assistentes Administrativos, 1 (um) posto de Assistente Técnico Pleno e 1 (um) posto de Assistente Técnico Sênior, a partir de 5 de julho de 2025, o que equivale a 20,9783% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no alínea "b" do inciso I do art. 124, da Lei 14.133, de 2021. Não há acréscimos e supressões anteriores. | 23/07/2025 | 10/12/2025 | R$ 3.749.156,16 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE A REDUÇÃO DE 4,2348% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 030/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A SUPRESSÃO ACUMULADA AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O MONTANTE DE 25,2131% E NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS ANTERIORES. | 12/08/2025 | 09/12/2025 | R$ 3.548.238,24 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2024 COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,5371%, RELATIVA AO CUSTO COM VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS POSTOS DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TÉCNICO SÊNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO PLENO, ASSISTENTE TÉCNICO JÚNIOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO; O REEQUILÍBRIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 2,6728%, RELATIVO À REONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) E DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) PARA OS POSTOS DE DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TÉCNICO SÊNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO PLENO, ASSISTENTE TÉCNICO JÚNIOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO; A REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 6,1109%, RELATIVA AO CUSTO COM REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS PARA OS POSTOS DE SERVIÇO DE ASSISTENTE TÉCNICO SÊNIOR, ASSISTENTE TÉCNICO PLENO, ASSISTENTE TÉCNICO JÚNIOR E AUXILIAR ADMINISTRATIVO; A SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE TÉCNICO PLENO, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 7,6051% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE TÉCNICO SÊNIOR E 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ASSISTENTE TÉCNICO JÚNIOR, A PARTIR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 7,5524% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. A REVISÃO, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE -1,5847%, CORRESPONDENTE À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/12/2025 ATÉ 10/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS A | 30/11/2025 | 10/12/2026 | R$ 3.821.069,04 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).