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vence em 16 dias04898488000177-2-000045/2025

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE TRANSPORTE, DE FORMA CONTÍNUA, NAS COORDENAÇÕES REGIONAIS E ESCRITÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA COLOG/RJ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E QUALIFICADA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE CONTRATO.

Unidade
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
50500.062613/2025-34
Assinatura
23/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 24/11/2026
Valor inicial / global
R$ 1.019.235,60 / R$ 1.019.235,60
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
25/11/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 026/2025, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025 COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - REPACTUAÇÃO: NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,0470%, RELATIVO À MÃO DE OBRA PARA O POSTO DE MOTORISTA - CASIMIRO DE ABREU/RJ; A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: NO PERCENTUAL TOTAL DE 2,2171%, RELATIVA À REONERAÇÃO DA FOLHA DA MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS; E A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2026 - REPACTUAÇÃO: NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,1189%, RELATIVO À TARIFA TRANSPORTE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO/RJ.03/05/202624/11/2026R$ 1.043.562,36
Termo de Apostilamento 00002/2026REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 026/2025, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,5005%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DO POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - VITÓRIA/ES; A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE 2,9436%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DOS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II - RIO DE JANEIRO/RJ E AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RIO DE JANEIRO/RJ; E A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,0090%, RELATIVO AO AUXÍLIO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR DOS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II - RIO DE JANEIRO/RJ E AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RIO DE JANEIRO/RJ.13/09/202624/11/2026R$ 1.079.749,08

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).