vence em 182 diasprorrogado 7×04898488000177-2-000040/2024
CONTRATAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 007/2024, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À COLOG/MG NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E BAHIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE CONTRATO
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50500.173277/2024-73
- Assinatura
- 28/10/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 09/05/2027 (originalmente até 09/05/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 2.435.536,26 / R$ 18.167.571,22
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/10/2024
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | A ALTERAÇÃO QUAN2TA2VA CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DOS ITENS 8 E 9 DO GRUPO "DESPESAS FIXAS" E DOS ITENS 8.6 E 9.6 DO GRUPO "DESPESAS EVENTUAIS", DO OBJETO DO CONTRATO Nº 026/2024, O QUE EQUIVALE A 7,6419% DO SEU VALOR INICIAL ATUALIZADO, A PARTIR DA ATIVAÇÃO DO CONTRATO, EM 1° DE NOVEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES ANTERIORES. | 26/12/2024 | 09/05/2025 | R$ 2.249.417,16 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 026/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 04/03/2025 | 09/05/2025 | R$ 2.249.417,16 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/05/2025 ATÉ 09/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 08/05/2025 | 09/05/2026 | R$ 2.249.417,16 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (MÉDIO) EM BELO HORIZONTE/MG (ITEM 3), 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (MÉDIO) EM JUIZ DE FORA/MG (ITEM 5), 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO (MÉDIO) EM SALVADOR/BA (ITEM 6), 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA "B" EM BELO HORIZONTE/MG (ITEM 8), 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA "B" EM SALVADOR/BA (ITEM 10), 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA "B" EM GOV. VALADARES/MG (ITEM 12), 10 DIÁRIAS COM PERNOITE DE MOTORISTAS EM BELO HORIZONTE/MG (ITEM 8.6), 5 DIÁRIAS SEM PERNOITE DE MOTORISTAS EM BELO HORIZONTE/MG (ITEM 8.7), 11 DIÁRIAS COM PERNOITE EM UBERLÂNDIA/MG (ITEM 9.6), 5 DIÁRIAS COM PERNOITE DE MOTORISTAS EM SALVADOR/BA (ITEM 10.6), 2 ADICIONAL NOTURNO DO ITEM 12.1, 1 HORAS EXTRAS DO ITEM 12.2, 1 HORAS EXTRAS DO ITEM 12.3, 1 HORAS EXTRAS DO ITEM 12.4, 1 HORAS EXTRAS DO ITEM 12.5, 3 DIÁRIAS COM PERNOITE DO ITEM 12.6. E 1 DIÁRIA SEM PERNOITE DO ITEM 12.7., A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 21,7033% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 026/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A SUPRESSÃO ACUMULADA AO LONGO DA CONTRATAÇÃO PERFARIA O MONTANTE DE 29,3452%. NÃO FOI IDENTIFICADO ACRÉSCIMO ANTERIOR. | 11/08/2025 | 08/05/2026 | R$ 1.720.825,92 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA "B" - GOVERNADOR VALADARES/MG E DE DESPESAS EVENTUAIS RESPECTIVAS, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 3,2082% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS ANTERIORES. A SUPRESSÃO ACUMULADA DO CONTRATO É DE 29,3452%. | 18/11/2025 | 08/05/2026 | R$ 1.798.963,08 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 026/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 (REEQUILÍBRIO): NO PERCENTUAL TOTAL DE 1,9249%, EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 14.973/2024, QUE ESTABELECEU REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A REONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) E DESONERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) DE TODOS OS POSTOS DE SERVIÇO CONTRATADO; A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 (REPACTUAÇÃO): NO PERCENTUAL TOTAL DE 5,9394%, RELATIVO AOS CUSTOS COM MÃO DE OBRA DE TODOS OS POSTOS DE SERVIÇO CONTRATADOS, EXCETO AUXILIAR ADMINISTRATIVO - JUIZ DE FORA/MG; E RELATIVO AOS CUSTOS COM O INSUMO: TARIFA DE VALE TRANSPORTE DOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG; A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2025 (REPACTUAÇÃO): NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,0655%, RELATIVO AOS CUSTOS COM O INSUMO: TARIFA DE VALE TRANSPORTE DOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA; E A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 (REAJUSTE): NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,4760%, RELATIVO AOS CUSTOS COM OS INSUMOS: UNIFORMES, DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS. | 01/12/2025 | 09/05/2026 | R$ 1.957.469,27 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | REVISAR O VALOR DO CONTRATO Nº 026/2024, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE -1,2645%, RELATIVO À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO PARA TODOS OS POSTOS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA "B" - BELO HORIZONTE/MG E DE DESPESAS EVENTUAIS RESPECTIVAS, A PARTIR DE 4 DE MAIO DE 2026, O QUE EQUIVALE A 2,8338% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/05/2026 ATÉ 09/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O ACRÉSCIMO ACUMULADO DO CONTRATO É DE 6,0420% E A SUPRESSÃO ACUMULADA É DE 29,3452%. | 07/05/2026 | 09/05/2027 | R$ 2.006.769,68 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 026/2024, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: RECEPCIONISTA - BELO HORIZONTE/MG, MOTORISTA - BELO HORIZONTE/MG, MOTORISTA - UBERLÂNDIA/MG, MOTORISTA - SALVADOR/BA, MOTORISTA - JUIZ DE FORA/MG E MOTORISTA - GOVERNADOR VALADARES/MG. A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026. | 18/06/2026 | 09/05/2027 | R$ 2.009.309,48 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).