vence em 339 diasprorrogado 2×04898488000177-2-000027/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS NÍVEIS JÚNIOR, PLENO E SÊNIOR, BEM COMO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEDE DA ANTT EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50500.051217/2025-81
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 13/10/2027 (originalmente até 13/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 29.233.995,60 / R$ 29.233.995,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/10/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 14 POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR, 11 POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PLENO E 7 POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 18,4945% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 0,5083% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133, DE 2021. | 13/11/2025 | 12/11/2026 | R$ 34.492.062,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 108 (CENTO E OITO) DESLOCAMENTOS AÉREOS E 216 (DUZENTOS E DEZESSEIS) DIÁRIAS, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 1,4898% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133, DE 2021. O ACRÉSCIMO ACUMULADO ALCANÇARÁ 19,9843% E A SUPRESSÃO ACUMULADA 0,5083%. | 27/11/2025 | 13/10/2026 | R$ 34.927.596,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 011/2025, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,6190%, RELATIVA À MÃO DE OBRA, PARA OS POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO E ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS JÚNIOR, PLENO E SÊNIOR. ALTERAR QUANTITATIVAMENTE (ACRÉSCIMO), CONSISTENTE O AUMENTO DE 07 (SETE) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR, 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PLENO E 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2026, O QUE EQUIVALE A 4,9963% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI 14.133, DE 2021.O ACRÉSCIMO ACUMULADO ALCANÇARÁ 24,9806%. NÃO FORAM IDENTIFICADOS SUPRESSÕES ANTERIORES. | 09/03/2026 | 13/10/2026 | R$ 38.069.778,24 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | RETIFICAR, DEVIDO A UM ERRO MATERIAL, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO CONSTANTES NO ANEXO III DO CONTRATO. COM A ATUALIZAÇÃO, A REMUNERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO PASSA A SER DE R$ 4.016,36. A ESTRUTURA DE RETENÇÃO MENSAL EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA, APLICADA SOBRE UM TOTAL DE 09 POSTOS, ESTABELECE UM PERCENTUAL TOTAL DE 31,82%, O QUE CORRESPONDE AO VALOR UNITÁRIO RETIDO DE R$ 1.278,01 E UM MONTANTE GLOBAL DE R$ 11.502,05. ESSE TOTAL SUBDIVIDE-SE EM 24,43% DESTINADOS AO 13º SALÁRIO, FÉRIAS COM TERÇO CONSTITUCIONAL E MULTA SOBRE FGTS (TOTALIZANDO R$ 981,20 UNITÁRIOS), ACRESCIDOS DE 7,39% REFERENTES À INCIDÊNCIA DO SUBMÓDULO 2.2 SOBRE AS PROVISÕES DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO (TOTALIZANDO R$ 296,81 UNITÁRIOS). | 12/04/2026 | 13/10/2026 | R$ 38.069.778,24 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/10/2026 ATÉ 13/10/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A REVISÃO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE -1,3183%, RELATIVA À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PARA TODOS OS POSTOS DE SERVIÇO. | 04/10/2026 | 13/10/2027 | R$ 37.567.914,60 |
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