vence em 318 diasprorrogado 2×04898488000177-2-000026/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTAS), EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRANSPORTE NA SEDE DA ANTT, EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE CONTRATO.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 50500.046411/2025-45
- Assinatura
- 18/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 22/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 578.646,48 / R$ 578.646,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/09/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA TABELA CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 012/2025, DIANTE DA IDENTIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL, ONDE SE LÊ: "2.1 DIÁRIAS COM PERNOITE", LEIA-SE: "2.1 DIÁRIAS SEM PERNOITE". ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA E DE DESPESAS EVENTUAIS RESPECTIVAS, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 20,5433% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ANTERIORES. | 20/10/2025 | 22/09/2026 | R$ 697.519,32 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 012/2025, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: NO PERCENTUAL TOTAL DE 1,6601%, RELATIVA À REONERAÇÃO DA FOLHA DA MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS;A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026 - REPACTUAÇÃO: NO PERCENTUAL TOTAL DE 7,0685%, RELATIVO À MÃO DE OBRA PARA TODOS OS POSTOS. | 21/05/2026 | 22/09/2026 | R$ 759.220,92 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2025, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 06/07/2026 | 22/09/2026 | R$ 759.563,64 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO, A PARTIR DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, NO PERCENTUAL DECRÉSCIMO DE -1,1298%; E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 22/09/2026 A 22/09/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 17/09/2026 | 22/09/2027 | R$ 750.981,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).