vence em 291 diasprorrogado 1×04898488000177-2-000024/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO, À SELEÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E DO ENSINO MÉDIO, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE CONTRATO.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 50500.041040/2025-13
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 12/08/2025 a 12/08/2027 (originalmente até 12/08/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 6.850,00 / R$ 6.850,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 12/08/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, PASSANDO DE "CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA" PARA "N&E SOLUÇÕES LTDA", MANTENDO-SE O MESMO NÚMERO DE CNPJ: 13.472.812/0001-81; A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA CONTRATADA, PASSANDO DE "ESTRADA LATINO MELO, Nº 55, LOJA 04, BAIRRO RETIRO, NA CIDADE DE SAQUAREMA/RJ" PARA "RUA AMBRÓSIO COUTINHO, Nº 107, APT. 503, BLOCO B, COND. MADRUGA RESIDENCE, BAIRRO CAVALHEIRA, EM VASSOURAS/RJ, CEP: 27700-000"; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/08/2026 ATÉ 12/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 8 (OITO) BOLSAS DE ESTÁGIO, O QUE EQUIVALE A 22,8533% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES ANTERIORES. | 26/07/2026 | 12/08/2027 | R$ 8.415,96 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).